A O ônus da prova incumbe ao réu quanto ao fato constitutivo do seu direito.
B Não se admite convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova.
C Dependem de prova os fatos notórios e os admitidos como incontroversos.
D A confissão é, de regra, divisível, podendo a parte rejeitá-la no que lhe for desfavorável.
E A parte não é obrigada a depor sobre fatos torpes que lhe forem imputados.