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#2772315

Assinale a afirmação correta em relação à desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com a Lei n.º 8.078/90.

  • A pessoa jurídica poderá ser desconsiderada sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
  • As sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
  • As sociedades coligadas respondem, independentemente de culpa, pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
  • As sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
  • A desconsideração da personalidade civil, no regime do Código de Defesa do Consumidor, pressupõe desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
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