A As indicações previstas para tratamento com a talidomida são: hanseníase: reação hansênica tipo eritema nodoso ou tipo II; IST/aids: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida; gastrite ulcerativa crônica e acne vulgar severa.
B A prescrição de medicamentos à base de talidomida deve ser realizada por meio de Notificação de Receita da lista C5 (imunossupressores) acompanhada do Termo de Responsabilidade e aceite.
C Devido aos graves efeitos teratogênicos, o medicamento à base de talidomida somente poderá ser prescrito para mulheres em idade fértil após avaliação médica com exclusão de gravidez por meio de método sensível e mediante a comprovação de utilização de, no mínimo, 2 (dois) métodos efetivos de contracepção para mulheres em uso de talidomida.
D Devido aos graves efeitos teratogênicos, o medicamento à base de talidomida não poderá ser prescrito para mulheres em idade fértil, compreendida da menarca à menopausa.