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#2589293

Qual prazo para se cadastrar a criança para adoção, segundo art. 19 – A, §10 do ECA (Estatuto da Criança e do adolescente)?

  • Recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, contando a partir do dia do acolhimento.
  • Recém – nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 90 (noventa) dias, contando a partir do dia do nascimento.
  • Crianças com 02 (dois) anos de idade não procuradas por suas famílias.
  • Crianças com 1 (um) ano de idade não procuradas por suas famílias.
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