A A matrícula escolar pode ser negada por baixa renda familiar.
B O acesso à educação pública está condicionado a desempenho escolar, tal como as notas bimestrais ou semestrais.
C Crianças e adolescentes têm direito à educação, visando seu pleno desenvolvimento e preparo para exercício da cidadania, bem como ao atendimento integral de acordo com as necessidades de cada contexto.
D O Estado não é responsável pelo atendimento educacional especializado.
E A permanência escolar pode ser interrompida por faltas sem justificativa, independente qual seja.