O Código Tributário Municipal define os
critérios para incidência do imposto sobre a
transmissão por ato oneroso inter vivos, de
bens imóveis (ITBI), bem como cessão de
direitos a eles relativos. Supondo que um
sujeito passivo realizou uma operação sujeita
à incidência do ITBI, considere as seguintes
informações:
- Valor venal do imóvel: R$ 500.000,00.
- Valor pago com recursos próprios R$ 300.000,00.
- Valor pago através de financiamento obtido através do Sistema Financeiro de Habitação R$ 200.000,00.
Com base nos dados apresentados, o valor devido a título de ITBI totalizou:
- Valor venal do imóvel: R$ 500.000,00.
- Valor pago com recursos próprios R$ 300.000,00.
- Valor pago através de financiamento obtido através do Sistema Financeiro de Habitação R$ 200.000,00.
Com base nos dados apresentados, o valor devido a título de ITBI totalizou:
