A A onerosidade excessiva só pode ser alegada em contratos de execução continuada ou diferida, conforme previsto no Código Civil.
B A resolução do contrato por onerosidade excessiva tem efeitos retroativos à data da citação judicial, conforme estabelecido no Código Civil.
C A empresa compradora, ao ser notificada sobre o pedido de resolução, pode propor uma modificação equitativa das condições do contrato para evitar a sua extinção.
D A empresa vendedora pode requerer a resolução do contrato, desde que comprove que a alta nos custos foi resultado de eventos extraordinários e imprevisíveis, e que o desequilíbrio contratual é significativo.
E Mesmo em casos de onerosidade excessiva devidamente comprovada, o Código Civil não autoriza a resolução do contrato, sendo obrigatória a continuidade de sua execução nos termos pactuados.