A Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.
B A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
C O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.
D A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-ão apenas a pedido do próprio servidor.
E Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.