A O progresso funcional dar-se-á pela promoção por antiguidade.
B O interstício para promoção é trienal.
C O progresso funcional dar-se-á pelo merecimento.
D O progresso funcional dar-se-á pela qualificação profissional.
E Para promoção por antiguidade, levar-se-á em consideração o contínuo e efetivo exercício, salvo o período de licença para tratar de assuntos particulares.