A a ocorrência de supressão de vegetação nas áreas de APP sem autorização obriga o proprietário, possuidor ou ocupante a recuperar a parte do proponente do projeto e que desmatou quando ocupou a área.
B as áreas de Reserva Legal também podem ser delimitadas em imóveis cujas áreas se encontram na chamada “zona urbana” do Município.
C as APP são espaços onde a supressão da vegetação é a regra no licenciamento ambiental.
D a manutenção da área de Reserva Legal na Amazônia tem percentuais diferentes, enquanto que, no restante do país, o percentual é único.