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#1824726

De acordo com a Emenda Constitucional nº 19, como fica a situação do servidor estável se o seu cargo for extinto ou for declarada a sua desnecessidade? 

  • Ele será exonerado.
  • Ele ficará até 60 dias sem remuneração, aguardando realocação em outro cargo.
  • Ele será posto em férias e no retorno será realocado em outro cargo com a remuneração da nova função.
  • Ele ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
  • Ele será cedido a outro departamento, com os seus vencimentos mantidos.
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