A O princípio do poluidor-pagador é aplicável apenas em casos de danos ambientais de grande escala.
B A defesa do meio ambiente é competência exclusiva da União, que regula e fiscaliza atividades poluidoras.
C A Constituição exige que o poder público e a sociedade defendam e preservem o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
D O licenciamento ambiental é um mecanismo facultativo, dependendo da atividade econômica desenvolvida.
E Áreas de proteção ambiental podem ser modificadas por leis estaduais sem restrições federais.