A Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica
B Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
C Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
D Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo