A apreensão do produto; suspensão provisória do processo de fabricação ou de suas etapas; coleta de amostras do produto para realização de análises laboratoriais.
B condenação do produto; suspensão provisória do processo de fabricação;recalldos produtos já destinados ao mercado consumidor.
C apreensão do produto; interdição do estabelecimento produtor; autuação do estabelecimento produtor.
D condenação do produto; suspensão provisória do processo de fabricação; autuação do estabelecimento produtor.
E autuação do estabelecimento produtor,recalldos produtos já destinados ao mercado consumidor; cancelamento provisório do registro ou do relacionamento do estabelecimento produtor.