A Pessoas físicas se equiparam a entidades públicas quando recebem subvenção de órgão público para efeitos contábeis.
B Entidades que possuem personalidade jurídica de direito privado podem ser consideradas do setor público.
C As organizações não governamentais quando recebem recursos públicos são obrigadas a se submeterem integralmente às regras contábeis aplicadas ao setor público.
D Uma condição fundamental a ser considerada no momento da aplicação das regras de contabilidade é se o ente aplica e/ou gerencia recurso público.
E As entidades que recebem recursos do setor público na forma de contraprestação de serviços não estão submetidas às regras desse setor para efeitos contábeis.