A A incerteza quanto ao período de apuração de escrituração de rendimento somente constitui fundamento para lançamento de diferença de imposto quando dela resultar a redução indevida do lucro real.
B Quando o rendimento foi percebido com retenção na fonte, a empresa beneficiada fará a escrituração como receita pela respectiva importância bruta, ou seja, sem considerar o desconto.
C O regime de competência foi adotado pela lei tributária para todas as empresas que estão obrigadas ou optarem em apurar os seus resultados com base no lucro presumido.
D A receita líquida de vendas e serviços será a receita bruta diminuída das vendas canceladas, dos descontos concedidos incondicionalmente e dos impostos incidentes sobre vendas.
E Caracteriza-se como omissão de receita a indicação na escrituração de saldo credor de caixa.