A os contratos autorizados pelo plano plurianual.
B a contratação de serviços contínuos.
C a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidadecertificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
D a contratação de equipamentos e programas de informática.
E a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.