A A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da moralidade.
B É vedada a declaração de inexigibidade nas licitações destinadas a contratar concessões e permissões de serviço público e uso de bem público.
C Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados.
D É inexigível a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
E É dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico.