A gerir as águas de acordo com a unidade territorial definida pela bacia hidrográfica.
B gerir as águas de forma descentralizada e participativa.
C garantir a sustentabilidade do uso das águas, em quantidade e qualidade adequadas, para as gerações atuais e futuras.
D cobrar pela utilização dos recursos hídricos, para garantir o uso racional da água.
E articular a gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.