A É nomeado dentre bacharéis de Direito, independentemente de concurso público, pelo Tribunal de Justiça.
B Sua jurisdição corresponde à unidade territorial da comarca de primeira instância para a qual foi nomeado.
C Exerce o cargo apenas enquanto gozar da confiança do Poder Executivo, podendo ser livremente exonerado pelo Chefe de qualquer dos três Poderes.
D Nunca exerce jurisdição previdenciária, nem trabalhista nem eleitoral.
E Nunca pode exercer a função de Diretor do Foro.