A Existe uma licença para cada etapa do empreendimento, sendo a licença prévia aquela concedida na fase preliminar do empreendimento ou atividade, atestando a sua viabilidade ambiental.
B Existe uma licença para cada etapa do empreendimento, sendo a licença de implantação aquela que atesta a sua viabilidade ambiental.
C A licença de instalação autoriza a operação da atividade ou empreendimento.
D As licenças ambientais somente são emitidas de forma sucessiva.