A os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
B os planos nacionais de resíduos sólidos.
C o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
D as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.