A Individualização, flexibilidade, respeito à hierarquia e tratamento igualitário.
B Proporcionalidade, rapidez no cumprimento das medidas, caráter punitivo e confidencialidade.
C Exclusividade, celeridade, caráter pedagógico e privação total de liberdade.
D Proteção integral, responsabilidade socioeducativa, brevidade e respeito aos direitos humanos.