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EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo

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Disciplinas:
Direito Administrativo 2 Direito Civil 5 Direito Constitucional 5 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8 Direito Processual Penal 5 Direito do Consumidor 5 Legislação Estadual 3 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1 Português 5 Redação Oficial 5
#2222030
Direito Penal: Crimes contra a fé pública, Falsidade de documento público, Falsidade de documento particular, Falsidade ideológica
2018 EJUD-PI TJ-PI
Juiz Leigo

João é nascido em abril de 1948 e declara, por vergonha de sua idade, num documento público, perante uma repartição pública estadual, que tem 57 anos de idade. Por receio de descobrirem que sua declaração é falsa, João guarda o documento sem provocar, com isso, qualquer consequência. Considerando o caso descrito, assinale a alternativa CORRETA:

  • João cometeu o crime previsto no Art. 297 do Código Penal (falsificação de documento público).
  • João cometeu o crime previsto no Art. 298 do Código Penal (falsificação de documento particular).
  • João cometeu o crime previsto no Art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica).
  • João cometeu o crime previsto no Art. 30 1 do Código Penal (certidão ou atestada ideologicamente falso).
  • João não cometeu crime algum.
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