Durante operação de fiscalização de trânsito, um
motorista apresenta documento público com informações
adulteradas sobre sua identidade. A Guarda Civil
Municipal verifica que o documento é autêntico em sua
forma, mas contém dados falsos quanto ao conteúdo.
Considerando o disposto no Código Penal, analise as
assertivas abaixo. Assine V para verdadeiro e F para
falso.
(__) Inserir declaração falsa em documento verdadeiro
caracteriza o crime de falsidade ideológica, previsto no
artigo 299 do Código Penal.
(__) A falsificação de documento público ocorre quando
o agente altera a estrutura física ou a forma do
documento, nos termos do artigo 297.
(__) O uso de documento falso (artigo 304) ocorre
apenas quando o agente cria o documento, sendo
irrelevante quem o utilizou.
(__) A falsidade material se refere à alteração de
conteúdo de documento verdadeiro, e não à sua forma.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta
de julgamento das assertivas, "de cima para baixo".
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