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#2894416

Sobre as terras devolutas é correto dizer, EXCETO:

  • Em geral, pertencem aos Estados, ressalvadas aquelas pertencentes à União Federal.
  • As indispensáveis à defesa das fronteiras pertencem à União Federal.
  • São bens públicos dominicais.
  • As indispensáveis à preservação ambiental pertencem aos Municípios.
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