Disciplinas:
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Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 2
Direito Ambiental 1
Direito Civil 1
Direito Constitucional 6
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Urbanístico 1
Geografia 1
História e Geografia de Estados e Municípios 4
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba 2
Noções de Informática 5
Português 10
A Constituição se coloca em relação às demais
normas legais em posição proeminente, de
supremacia, de sorte que todo o sistema jurídico
há de estar com ela conformado. Como requisitos
fundamentais do controle de constitucionalidade
é necessário uma Constituição rígida e a
atribuição de controle a um órgão supremo. O
controle decorre, então, da rigidez e supremacia
da Constituição, que pressupõe a noção de um
escalonamento normativo onde a Constituição ocupa o topo da pirâmide e é fundamento de
validade de todas as outras normas.
O controle da constitucionalidade se apresenta nos sistemas:
I. Político. II. Jurisdicional. III. Misto. IV. Preventivo. V. Repressivo.
Estão CORRETAS:
O controle da constitucionalidade se apresenta nos sistemas:
I. Político. II. Jurisdicional. III. Misto. IV. Preventivo. V. Repressivo.
Estão CORRETAS:
