A garantido aos educandos matriculados na educação básica obrigatória das escolas públicas, excluindo as modalidades de ensino.
B assegurado aos alunos de escolas públicas e privadas, excluindo a educação de jovens e adultos e a educação profissional e tecnológica.
C transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente realizado na rede regular de ensino.
D instituído e estendido a todos os matriculados na educação básica, sendo não aplicável ao nível superior de ensino.