A é dever da população fazer a varredura do interior dos prédios, terrenos e veículos dispondo o resíduo em vias públicas.
B a retirada de entulhos sobre as ruas e avenidas deverá acontecer em 72 horas após ser notificado pela prefeitura.
C a responsabilidade de conservação da entrada e/ou passeio dos imóveis, com edificação ou não, sarjeta inclusive, é do proprietário ou inquilino.
D é permitido o transporte de materiais em caminhões sem proteção por lonas ou outros elementos de contenção, desde que a carga não ultrapasse o volume disponível no veículo.