As regiões de saúde são formadas por municípios
fronteiriços que compartilham identidades culturais,
econômicas e sociais, redes de comunicação e infraestrutura
de transportes. A finalidade dessas regiões é integrar a
organização, o planejamento e a execução de ações e serviços
de saúde. De acordo com o Decreto nº 7.508/2011 que dispõe
sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), para
ser instituída, a região de saúde deve conter, no mínimo,
ações e serviços de atenção primária, de
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