A da secretaria estadual de meio ambiente do estado em que ocorrer a maior ocupação do território pela barragem.
B das secretarias estaduais de meio ambiente dos dois estados, sendo necessária a abertura de processo nas duas secretarias.
C das secretarias municipais do meio ambiente dos municípios afetados pela atividade.
D do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).