A brasileiros natos que deixaram de finalizar o ensino fundamental obrigatório e tenham 18 anos completos até a data de realização da matrícula.
B estudantes que, tendo completado 17 anos, deixaram de continuar seus estudos, autorizada a matrícula aos 16 anos no caso de jovens emancipados para os atos da vida civil.
C cidadãos que não tenham concluído o ensino médio, na condição de que se comprove a negligência do poder público no tocante ao oferecimento do respectivo segmento do ensino.
D cidadãos que foram impedidos de ter acesso ou continuidade dos estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.