A Retirada das comunidades na definição do modelo de organização e gestão da escola indígena, bem como a não consideração de suas estruturas sociais, suas práticas socioculturais e religiosas.
B Projetos político-pedagógicos com base nas diretrizes curriculares nacionais referentes a cada etapa da educação básica e as características próprias das escolas indígenas.
C Formação facultativa dos professores indígenas, em serviço e, quando for o caso, sem à sua escolarização.
D Exclusão de representantes dos professores e lideranças indígenas, de organizações indígenas e de apoio aos índios, universidades e demais órgãos governamentais envolvidos com a educação escolar indígena.