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#2971564
Texto da Questão:

Leia o texto I a seguir para responder a questão.


TEXTO I


A tabela abaixo mostra dados do Censo 2023 em relação ao número de matrículas da Educação Infantil por rede e etapa de ensino, de 2019 a 2023. O censo revela que o Brasil está acerca de 900 mil matrículas de atingir a meta de crianças na pré-escola. Além disso, aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos, ao considerar as informações coletadas no Censo Escolar e a população dessa idade apurada no Censo Demográfico mais recente do IBGE (5,4 milhões).


        

A Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, por meio de seus artigos 2º e 3º, define os princípios e fins da Educação Nacional. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a tabela apresentada no Texto I é ilustrativa do seguinte princípio disposto na referida lei:

  • garantia do direito à educação e à aprendizagem dos quatro aos dezessete anos.
  • pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
  • igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
  • coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
  • vinculação entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
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