A Medidas Socioeducativas em Regime Fechado (reclusão e liberdade condicional) e Medidas Socioeducativas de Abrigo (internação e instituição de longa permanência).
B Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida) e Medidas Socioeducativas de Privação da Liberdade (semiliberdade e internação).
C Medidas Socioeducativas de Convivência Familiar (prestação de serviços à familia e prestação de serviços comunitários) e Medidas Socioeducativas de Acolhimento Social (serviço a pessoas em situação de rua e serviço a vítimas de emergência e calamidade pública).
D Medidas Socioeducativas de Convívio Social (ações para situação de violência e ações de segurança alimentar) e Medidas Socioeducativas de Meio Fechado (prisão e internação).
E Medidas Socioeducativas de Proteção Social (abrigo institucional e residência inclusiva) e Medidas Socioeducativas de Proteção Social Especial (Casa-Lar e Casa de Passagem).