A o projeto pedagógico da escola caracteriza a proposta construída pela comunidade, sendo pautado pelas orientações curriculares nacionais.
B a participação da comunidade local na definição dos processos educativos contribui para a construção de uma sociedade democrática e igualitária.
C o regimento escolar deve assegurar as condições básicas para o cumprimento das funções sociais da escola no contexto social.
D os instrumentos institucionais conferirão o tempo e a forma para que os profissionais da escola planejem e executem as ações educativas.
E na implementação de projeto político-pedagógico, as escolas se articularão com as instituições formadoras com vistas a assegurar a formação continuada de seus profissionais.