A cumprir a carga horária mínima anual de 600 horas distribuídas nos 200 dias letivos.
B desenvolver uma formação que considere a criança em seus aspectos, físico, cognitivo, psicológico e sua capacidade de aprendizagem.
C adotar a avaliação que se destine ao registro do desenvolvimento da criança.
D assegurar a titulação de graduados para os professores.
E promover práticas de educação e cuidado possibilitando a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos/linguísticos e sociais da criança.