A definir suas Propostas Pedagógicas explicitando o reconhecimento da importância da identidade pessoal de alunos, suas famílias, professores e outros profissionais, e a identidade de cada Unidade Educacional, nos vários contextos em que se situem.
B promover, em suas Propostas Pedagógicas, práticas de educação e cuidados, que possibilitem a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo/linguísticos e sociais da criança, entendendo que ela é um ser completo, total e indivisível.
C definir as estratégias de avaliação do processo ensino-aprendizagem, considerando o desenvolvimento cognitivo da criança, nas áreas do conhecimento, com registros das etapas alcançadas pela criança.
D garantir direitos básicos de crianças e suas famílias a educação e cuidados, num contexto de atenção multidisciplinar com profissionais necessários para o atendimento.
E proporcionar condições de funcionamento das estratégias educacionais, do uso do espaço físico, do horário e do calendário escolar, que possibilitem a adoção, execução, avaliação e o aperfeiçoamento das diretrizes.