A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, por princípios regulados em diversos tratados
dos quais o Brasil é signatário. Francisco Rezek (2008) define um desses princípios como sendo “o acolhimento, pelo
Estado, de estrangeiro perseguido alhures — geralmente, mas não necessariamente, em seu próprio país patrial —, por
causa de dissidência política, de delitos de opinião, ou por crimes que, relacionados com a segurança do Estado, não
configuram quebra do direito penal comum”.
Marque a alternativa que apresenta o princípio constitucional que rege as relações internacionais trazido por Rezek (2008).
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
