A As máquinas e os equipamentos movidos ou impulsionados por força humana ou animal devem dispor de manuais escritos em língua portuguesa e registros de manutenções.
B As máquinas certificadas pelo INMETRO dispensam o que prevê a NR 12, desde que atendidos todos os requisitos técnicos de construção relacionados à segurança da máquina.
C A utilização dos dispositivos de parada de emergência para a partida ou o acionamento de máquinas e equipamentos é permitida, desde que estejam permanentemente desobstruídos.
D O uso de máquinas e equipamentos móveis com rodízios é proibido, devendo ser providenciada a sua fixação através de elementos resistentes ligados diretamente ao solo.
E O fabricante nacional deve possibilitar a abertura das proteções fixas das máquinas e equipamentos sem o uso de ferramentas, facilitando o acesso para as manutenções periódicas e abastecimento de insumos.