A constitucional, pois o tributo é da competência privativa do município.
B inconstitucional, pois viola as regras de competência tributária prevista na Constituição.
C inconstitucional, uma vez que taxa não pode ter base de cálculo própria de imposto.
D constitucional, considerando a prestação do serviçouti singulipelo poder público.
E inconstitucional, pois o valor venal do imóvel não pode servir como base de cálculo para tributos.