Os tópicos abaixo tratam das
características de alguns documentos que
nortearam o desenvolvimento da Educação
Física escolar ao longo da história do Brasil.
1 Rui Barbosa deu seu parecer sobre o Projeto
224 — Reforma Leôncio de Carvalho,
Decreto n. 7.247 da Instrução Pública —, no
qual defendeu a inclusão da ginástica nas
escolas e a equiparação dos professores de
ginástica aos das outras disciplinas. Nesse
parecer, ele destacou e explicitou sua ideia
sobre a importância de se ter um corpo
saudável para sustentar a atividade
intelectual.
2 Com a promulgação da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação, houve um amplo
debate sobre o sistema de ensino brasileiro e
ficou determinada a obrigatoriedade da
Educação Física para o ensino primário e
médio. Ocorre a introdução do Método
Desportivo Generalizado, que significou uma
contraposição aos antigos métodos de
ginástica tradicional e uma tentativa de
incorporar esporte, que já era uma instituição
bastante independente, adequando-o a
objetivos e práticas pedagógicas.
3 A partir do Decreto n. 69.450, considerou-se
a Educação Física como “a atividade que,
por seus meios, processos e técnicas,
desenvolve e aprimora forças físicas, morais,
cívicas, psíquicas e sociais do educando”. A
falta de especificidade do decreto manteve a
ênfase na aptidão física, tanto na
organização das atividades como no seu
controle e avaliação. A iniciação esportiva, a
partir da quinta série, tornou-se um dos eixos
fundamentais de ensino; buscava-se a
descoberta de novos talentos que pudessem
participar de competições internacionais,
representando a pátria.
4 A Reforma Couto Ferraz tornou obrigatória a
Educação Física nas escolas do município
da Corte. De modo geral houve grande
contrariedade por parte dos pais em ver seus
filhos envolvidos em atividades que não
tinham caráter intelectual. Em relação aos
meninos, a tolerância era um pouco maior, já que a ideia de ginástica associava-se às
instituições militares; mas, em relação às
meninas, houve pais que proibiram a
participação de suas filhas. 5 Pela primeira vez ocorre uma referência
explícita à Educação Física em textos
constitucionais federais, incluindo-a no
currículo como prática educativa obrigatória
(e não como disciplina curricular), junto com
o ensino cívico e os trabalhos manuais, em
todas as escolas brasileiras. Também havia
um artigo naquela Constituição que citava o
adestramento físico como maneira de
preparar a juventude para a defesa da nação
e para o cumprimento dos deveres com a
economia.
6 A educação, de modo geral, sofria influências
da tendência tecnicista. O ensino era visto
como uma maneira de se formar mão-de-obra qualificada. Era a época da difusão dos
cursos técnicos profissionalizantes. Nesse
quadro, com a Lei n. 5.540, e com a 5.692, a
Educação Física teve seu caráter
instrumental reforçado: era considerada uma
atividade prática, voltada para o
desempenho técnico e físico do aluno.
A ordem cronológica correta dos tópicos
apresentados acima é
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