A tão somente à Licença Ambiental Única de Instalação e Operação - LIO ou ato administrativo equivalente, desde que regulamentado pelo conselho estadual do meio ambiente.
B tão somente à Licença Ambiental Única de Instalação e Operação - LIO ou ato administrativo equivalente, desde que regulamentado pelo conselho federal do meio ambiente.
C à Licença Prévia - LP ou ato equivalente, com anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
D à Licença de Instalação - LI ou ato equivalente, com anuência do órgão de proteção e fiscalização ambiental estadual.
E à Licença de Operação - LO ou ato equivalente, com anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).