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#1979422

Se em determinado processo de controle concentrado de constitucionalidade for julgada inconstitucional a norma principal, em futuro processo, outra norma dependente daquela que foi declarada inconstitucional em processo anterior, tendo em vista a relação de instrumentalidade que entre elas existe, também estará eivada pelo vício de inconstitucionalidade “consequente”, está correto afirmar que houve a aplicação da teoria da:

  • nulidade.
  • anulabilidade da norma inconstitucional.
  • transcendência dos motivos determinantes da sentença.
  • reserva do possível.
  • inconstitucionalidade por arrastamento.
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