A construindo somente creches; facultando o oferecimento doensino fundamental; e facultando o atendimento ao ensinomédio.
B não deve oferecer educação infantil; com obrigatoriedade deescolas para o ensino fundamental; e faculta o atendimentoao ensino médio.
C instalando creches e pré-escolas; com obrigatoriedade deescolas para o ensino fundamental; e obrigatoriedade deescolas para atender também ao ensino médio.
D instalando creches e pré-escolas; com obrigatoriedade deescolas para o ensino fundamental; e no ensino médio eoutras modalidades somente quando for atendida a demandaobrigatória.
E de forma facultativa para todas as modalidades, pois não háobrigatoriedade dos municípios em atender às diversasmodalidades de ensino.