Gestão é uma expressão que ganha corpo no contexto educacional, acompanhando uma mudança de paradigma no encaminhamento das questões desta área. Esta perspectiva de gestão democrático-participativa educacional valoriza a participação social no processo de tomada de decisão, concebe a docência como trabalho interativo e aposta na construção coletiva dos objetivos e do funcionamento da escola, por meio do diálogo. Sobre a gestão democrática da educação e da escola, analise as afirmativas a seguir.

I. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública. II. A Meta 19 do PNE/2014 traz as condições e prazos para a efetivação da gestão democrática da educação e da escola. III. A gestão democrática está associada ao fortalecimento da democratização do processo pedagógico, à participação responsável de todos na decisão necessária e na sua efetivação mediante um compromisso coletivo com resultados educacionais cada vez mais efetivos e significativos. IV. É o reconhecimento da importância da participação consciente e esclarecida das pessoas nas decisões sobre a orientação e planejamento de seu trabalho.  V. É outra ótica do trabalho nos estabelecimentos de ensino que lembra a necessidade e a importância de as decisões sobre o processo de ensino serem efetivadas na própria instituição.

Assinale a alternativa CORRETA.