Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Ambiental 2
Direito Civil 3
Direito Constitucional 5
Direito Financeiro 1
Direito Penal 1
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - CPC 1973 1
Direito Processual Penal 1
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Tributário 3
Direito Urbanístico 4
Direito do Trabalho 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
História e Geografia de Estados e Municípios 5
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 3
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins 6
Português 9
Redação Oficial 1
Considerando o estabelecido no Código Civil, analise as
afirmativas a seguir:
I. Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
II. Ocorre o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
III. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.
IV. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
Indique a alternativa CORRETA.
I. Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
II. Ocorre o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
III. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.
IV. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
Indique a alternativa CORRETA.
