A Determinar estrutura administrativa da escola e espaços comuns dos alunos garantindo a equidade para todos.
B Regular carga horária de aula, bem como organizar essa estrutura com tempo adequado a cada disciplina.
C Estabelecer diretrizes para o currículo escolar, definindo o que deve ser ensinado em cada etapa da educação básica.
D Avaliação ativa e contínua de desempenho dos professores.
E Estabelecer junto ao MEC datas dos exames nacionais.