A A defesa do meio ambiente, nele compreendendo o do trabalho.
B A participação na formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
C A triagem e o encaminhamento de insanos mentais e doentes desvalidos quando não seja possível dar-lhes assistência e tratamento com os recursos locais.
D A prestação permanente de socorros de urgência a doentes e acidentados, quando não existir na sede municipal serviço federal ou estadual dessa natureza.
E O combate à mendicância e ao desemprego, mediante integração ao mercado de trabalho.