A É considerado um princípio de justiça fiscal mais do que um princípio metajurídico.
B Tal princípio possui somente a dimensão de igualdade horizontal, não vertical.
C Não será aplicável às taxas, tributo com fato gerador vinculado, porque estas estão fundadas em critério de justiça comutativa e não distributiva.
D Há vários modos diferentes através dos quais se revela e se viabiliza a aplicação do princípio da capacidade contributiva, dentre os quais: a) imunidade; b) isenção; c) amostragem; d) estabilidade.
E Na teoria tributária o princípio da capacidade contributiva não deve influir na adequada interpretação das bases econômicas.